Ajudando Pacientes com Infecção pelo HIV que Precisam de Acomodações no Trabalho

Se um paciente com infecção pelo HIV estiver enfrentando problemas no trabalho por causa da condição (por exemplo, problemas de resistência, aumento da necessidade de usar o banheiro, dificuldade de visão ou concentração prejudicada), o paciente pode ter direito a "acomodações razoáveis" do empregador que ajudarão a resolver o problema de acordo com a Lei dos Americanos com Deficiências (ADA). Os pacientes que solicitarem uma acomodação razoável podem ser solicitados a fornecer documentação comprobatória a um profissional de saúde. Esta ficha informativa explica brevemente a lei de acomodação razoável e o papel do profissional de saúde no processo.

1. que é a ADA?

A ADA é uma lei federal que proíbe empregadores com 15 ou mais empregados de discriminar com base na deficiência e dá aos empregados e candidatos a emprego com deficiência o direito a acomodações razoáveis no trabalho. Ele também fornece direitos fora do local de trabalho (não discutidos aqui), como acesso igual a programas e atividades do governo estadual e local e acesso a locais que atendem ao público.

2. Meu paciente poderia obter uma acomodação razoável?

A ADA define "deficiência" como uma deficiência mental ou física que limita substancialmente uma ou mais atividades importantes da vida, incluindo funções corporais. Como a infecção pelo HIV é uma "deficiência" que "limitaria substancialmente" as funções do sistema imunológico na ausência de tratamento médico, um paciente com infecção pelo HIV atenderá facilmente à definição de "deficiência" da ADA. Como pessoa com deficiência, um paciente com HIV tem direito a uma acomodação razoável sob a ADA, se necessário, desde que não resulte em dificuldades ou despesas significativas para o empregador (chamadas de "dificuldades indevidas").

3. O que é uma acomodação razoável?

Uma acomodação razoável é uma mudança na forma como as coisas são normalmente feitas no trabalho que permite que um indivíduo com deficiência faça um trabalho, se candidate a um emprego ou desfrute de acesso igual aos benefícios e privilégios do emprego. No entanto, um empregador nunca precisa desculpar o mau desempenho no trabalho, reduzir os padrões de produção ou desempenho, eliminar funções essenciais (deveres fundamentais) de um trabalho ou pagar por um trabalho que não seja realizado como uma acomodação razoável.

4. Que tipo de acomodação razoável meu paciente poderia obter?

Seu paciente pode obter qualquer tipo de acomodação razoável necessária devido à infecção pelo HIV, aos efeitos colaterais da medicação para o HIV ou a outra condição médica que se desenvolveu por causa do HIV, a menos que a acomodação envolva dificuldades ou despesas significativas. Acomodações razoáveis comuns incluem pausas e horários de trabalho alterados (por exemplo, pausas frequentes para descansar ou usar o banheiro ou uma mudança na programação para acomodar consultas médicas), mudanças nos métodos de supervisão (por exemplo, instruções escritas de um supervisor que geralmente não as fornece), acomodações para deficiências visuais (por exemplo, lupas, software de leitura de tela e leitores qualificados), móveis de escritório ergonômicos, licença sem vencimento para tratamento ou recuperação e permissão para trabalhar em casa. Se um paciente tem trabalhado com sucesso em um emprego, mas não pode mais fazê-lo devido a uma deficiência, a ADA também pode exigir a reatribuição para uma posição vaga que o paciente possa desempenhar. Estes são apenas exemplos; Os empregados são livres para solicitar e os empregadores são livres para sugerir outras modificações ou mudanças. Se mais de uma acomodação funcionar, o empregador pode escolher qual fornecer.

5. Quando é importante que meu paciente solicite uma acomodação razoável?

Como um empregador não precisa desculpar o mau desempenho no trabalho, mesmo que tenha sido causado por um problema de saúde, geralmente é do interesse do paciente solicitar uma acomodação antes que ocorram problemas no trabalho ou piorem. Uma acomodação pode ajudar a evitar a disciplina ou até mesmo a rescisão, permitindo que seu paciente execute um trabalho com sucesso e evitando problemas futuros.

6. Como posso ajudar meu paciente a obter uma acomodação razoável?

Seu paciente pode solicitar que você documente a condição médica do paciente e algumas de suas limitações funcionais associadas e explique como uma acomodação solicitada ajudaria. Se o seu paciente pedir que você não revele o diagnóstico específico, pode ser suficiente indicar o tipo geral de distúrbio (ou seja, "distúrbio imunológico"). O empregador, talvez em consulta com um profissional de saúde, usará essas informações para avaliar se deve fornecer uma acomodação razoável e, em caso afirmativo, qual. A pessoa que avalia a solicitação de acomodação também pode entrar em contato com você para pedir esclarecimentos sobre o que você escreveu ou para fornecer informações adicionais a serem consideradas. Por exemplo, você pode ser perguntado se uma acomodação diferente seria eficaz se a acomodação solicitada fosse muito difícil ou cara de fornecer.

Os empregadores são obrigados a manter confidenciais todas as informações relacionadas a solicitações de acomodação razoável.

7. Tenho permissão para divulgar as informações médicas do meu paciente?

A ADA não altera as obrigações éticas ou legais de um provedor de saúde. Você deve solicitar uma acomodação razoável em nome de um paciente ou fornecer a um empregador informações médicas sobre o paciente, somente se o paciente solicitar que você o faça e assinar uma liberação apropriada.

8. Um empregador pode discriminar meu paciente por causa das informações que forneço?

A ADA proíbe os empregadores de assediar seu paciente com base em uma condição, retaliar seu paciente por solicitar uma acomodação, fazer perguntas excessivamente amplas sobre a saúde de seu paciente em resposta a uma solicitação de acomodação e encerrar ou tomar outras ações adversas com base na condição. Somente se as informações fornecidas mostrarem que seu paciente não é capaz de desempenhar funções essenciais de trabalho com segurança e competência, mesmo com uma acomodação razoável, o empregador poderá usá-las legalmente como base para uma ação adversa.

9. E se o empregador do meu paciente perguntar se meu paciente representaria um risco à segurança?

A ADA tem um padrão muito rigoroso para excluir indivíduos com deficiência de empregos por questões de segurança. Um empregador só pode fazê-lo se um indivíduo representar uma "ameaça direta" (ou seja, um risco significativo de danos substanciais ao indivíduo ou a outros) que não possa ser eliminado ou reduzido a um nível aceitável com uma acomodação razoável. Se você fornecer uma opinião sobre se seu paciente criaria um risco de segurança, você deve estimar a probabilidade de ocorrência de danos nas condições reais de trabalho do dia-a-dia do paciente e no regime de tratamento atual, com base em pesquisas médicas atuais, na medida do possível. (Se uma avaliação precisa da probabilidade não for possível, ainda pode ser útil descrever a probabilidade em termos gerais, como "muito improvável" ou "bastante provável".) Se as precauções de segurança reduzirem o risco de danos, você deve descrever quais são.

10. Que tipo de documentação devo fornecer?

Os empregadores podem exigir documentação que estabeleça a condição do seu paciente e descreva como isso afeta o desempenho no trabalho. No entanto, você não deve simplesmente fornecer os registros médicos do seu paciente, porque eles provavelmente conterão informações desnecessárias. É mais provável que a documentação ajude seu paciente se, usando linguagem simples, explicar o seguinte:

• Suas qualificações profissionais e a natureza e duração de seu relacionamento com o paciente. Uma breve declaração é suficiente.
• A natureza da condição do paciente. Se o seu paciente pedir que você não revele o diagnóstico específico, pode ser suficiente indicar o tipo geral de distúrbio (ou seja, "distúrbio imunológico"). Se os problemas do seu paciente no trabalho não forem causados pela infecção pelo HIV ou pela AIDS, mas por uma condição relacionada, você pode optar por divulgar apenas a condição relacionada.
• As limitações funcionais do paciente na ausência de tratamento. Declarar que a condição do paciente limitaria substancialmente as funções do sistema imunológico na ausência de tratamento. Alternativamente, descrever até que ponto a condição limitaria uma "atividade importante da vida", como concentrar-se, ver, sentar, ficar em pé, andar ou respirar, na ausência de tratamento. Se os efeitos no funcionamento vêm e vão, descrever quais seriam quando os sintomas estivessem piores. É suficiente estabelecer uma limitação substancial de uma atividade importante da vida.
• A necessidade de uma acomodação razoável. Explicar como a condição do paciente torna necessárias mudanças no trabalho. Por exemplo, se o seu paciente precisa de uma acomodação para desempenhar uma função de trabalho específica, você deve explicar como os sintomas do paciente - como realmente são, com o tratamento - tornam o desempenho da função mais difícil. Se necessário, peça ao seu paciente uma descrição das funções do trabalho. Limite sua discussão aos problemas específicos que podem ser ajudados por uma acomodação razoável. Explicar também ao empregador por que seu paciente pode precisar de uma acomodação, como uma mudança de horário (por exemplo, para comparecer a uma consulta médica durante o dia de trabalho) ou folga não remunerada (por exemplo, para receber tratamento ou se recuperar).
• Acomodação(ões) sugerida(s). Se você conhece uma acomodação eficaz, pode sugeri-la. Não exagerar a necessidade de uma acomodação específica, caso seja necessária uma alternativa.

Mais informações

Para obter mais informações sobre acomodações razoáveis e discriminação por deficiência, visite o site da Equal Employment Opportunity (EEOC) (https://www.eeoc.gov) ou ligue para a EEOC em 800-669-4000 (voz) ou 800-669-6820 (TTY).