Retaliação

As leis de EEO proíbem a punição de candidatos a emprego ou funcionários por reivindicarem os seus direitos de não sofrerem discriminação no emprego, inclusive desrespeito.  A reivindicação desses direitos de EEO é chamada de "atividade protegida" e pode assumir várias formas.  Por exemplo, a retaliação é ilegal a candidatos ou funcionários por:

• registrarem ou servirem de testemunha em uma acusação, reclamação, investigação ou processo judicial de EEO
• se comunicarem com supervisores ou gerentes sobre discriminação no emprego, inclusive desrespeito
• responderem a perguntas durante uma investigação do empregador sobre um suposto desrespeito
• se recusarem a seguir ordens que resultariam em discriminação
• resistirem a avanços sexuais ou intervirem para proteger outras pessoas
• solicitarem acomodação para uma deficiência ou prática religiosa
• pedirem informações salariais a gerentes ou colegas de trabalho para descobrir salários potencialmente discriminatórios.

A participação em um processo de reclamação é protegida contra retaliação sob qualquer circunstância. Outros atos de oposição à discriminação são protegidos, desde que funcionários estejam agindo com base em uma crença razoável de que algo no local de trabalho possa violar as leis de EEO, mesmo que não tenha sido usada terminologia jurídica para descrever a ocorrência.

No entanto, o envolvimento em atividades de EEO não protege funcionários de qualquer ação disciplinar ou demissão. Empregadores têm a liberdade de disciplinar ou demitir trabalhadores se tiverem motivos não retaliatórios e não discriminatórios que, de outra forma, resultariam em tais consequências.  Entretanto, empregadores não podem reagir a uma atividade de EEO de maneira que possa desmotivar alguém a resistir ou reclamar de discriminação futura.

Por exemplo, dependendo dos fatos, pode ser considerado uma retaliação se empregadores reagirem a funcionários envolvidos em atividades de EEO a fim de:

• repreendê-los ou avaliar o seu desempenho de maneira mais negativa do que deveria;
• transferir funcionários para um cargo menos desejável;
• praticar abuso verbal ou físico;
• ameaçar ou realmente entrar em contato com as autoridades (ex.: denunciar o status de imigração ou chamar a polícia);
• aumentar o nível de escrutínio;
• espalhar rumores falsos, tratar membros da família de funcionários de forma negativa (ex.: cancelar o contrato com o cônjuge da pessoa); ou
• tornar o trabalho da pessoa mais difícil (ex.: punir funcionários por uma reclamação de EEO, alterando propositalmente seu horário de trabalho para causar conflito com as responsabilidades familiares).

Para obter mais informações, consulte Perguntas e respostas: Orientação aplicada a retaliações e questões relacionadas.