Discriminação Baseada no Sexo

A discriminação sexual envolve, tratar alguém (candidatos ou funcionários) de forma desfavorável devido ao sexo da pessoa, incluindo a orientação sexual da pessoa, identidade de gênero, ou gravidez.

Discriminação contra um indivíduo pela identidade de gênero, inclusive por ser transgênero, ou pela orientação sexual é considerado discriminação sexual e representa uma violação ao Título VII.  Para obter mais informações sobre reivindicações por discriminação sexual relacionada a pessoas da comunidade LGBTQ+, consulte Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Discriminação sexual e situações de trabalho

A lei proíbe a discriminação em qualquer aspecto do emprego, inclusive em contratação, demissão, pagamento, atribuição de tarefas, promoção, dispensa, formação, benefícios adicionais e qualquer outro termo ou condição de emprego.

Discriminação sexual e Desrespeito

É ilegal desrespeitar alguém por causa do sexo da pessoa, o que inclui orientação sexual, identidade de gênero ou gravidez. O desrespeito pode incluir "assédio sexual", tais como avanços sexuais indesejados, solicitações de favores sexuais e outros desrespeitos verbais ou físicos de natureza sexual. No entanto, o desrespeito não precisa ser de natureza sexual e pode incluir comentários ofensivos sobre o sexo de uma pessoa, incluindo orientação sexual, identidade de gênero ou gravidez. Por exemplo, é ilegal desrespeitar uma mulher fazendo comentários ofensivos sobre mulheres em geral.

Tanto vítimas quanto assediadores podem ser de qualquer sexo. Ou seja, vítimas e assediadores podem ser do mesmo sexo ou de sexos diferentes.

Apesar da lei não proibir provocações simples, comentários constrangedores ou incidentes isolados que não sejam frequentes ou sérios, o desrespeito é ilegal quando se torna tão frequente ou grave a ponto de criar um ambiente de trabalho hostil ou ofensivo ou resultar em uma decisão adversa no emprego (como por exemplo, a vítima ser demitida ou rebaixada de cargo).

Assediadores podem ser supervisores da vítima, supervisores de outra área, colegas de trabalho, subordinados ou alguém que não seja funcionário do empregador, como clientes ou fregueses.

Discriminação Sexual e Políticas/Práticas de Emprego

Uma política ou prática de emprego que se aplica a todos, independentemente do sexo, pode ser ilegal se tiver um impacto negativo sobre o emprego de pessoas de um determinado sexo e não estiver relacionada ao trabalho ou ser necessária para a operação da empresa.