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Empregados e candidatos

A Comissão de Oportunidades Igualitárias de Emprego dos Estados Unidos aplica leis federais que proíbem discriminação trabalhista. Essas leis protegem você contra discriminação no trabalho quando envolvem:

  • Tratamento injusto por causa de sua raça, cor, sexo (incluindo gravidez, identidade de gênero e orientação sexual), nacionalidade, idade (40 ou mais), deficiência ou informação genética.
  • Desrespeito cometido por gerentes, colegas de trabalho ou outras pessoas no seu local de trabalho por causa da sua raça, cor, religião, sexo (incluindo gravidez, identidade de gênero e orientação sexual), nacionalidade, idade (40 ou mais), deficiência ou informação genética.
  • Recusa de providenciar acomodação razoável no local de trabalho que você necessita por causa de seu credo religioso ou deficiência.
  • Retaliação porque você se queixou sobre discriminação no trabalho ou deu auxílio a uma investigação de discriminação no trabalho ou a uma reclamação legal.

Se você acredita que foi discriminado (a) no trabalho, você pode apresentar uma “Acusação de Discriminação”.  Todas as leis aplicadas pela Comissão de Oportunidades Igualitárias de Emprego, exceto a Lei de Igualdade Salarial, exigem que você apresente uma Acusação de Discriminação para nós, antes de apresentar uma reclamação legal de discriminação no trabalho contra o seu empregador. Além disso, um indivíduo, uma organização ou uma agência pode apresentar uma acusação em nome de outra pessoa com a intenção de proteger a identidade da pessoa lesada.

Nota: Empregados federais e candidatos gozam de proteção semelhante, mas com   um processo de queixa diferente.  

Nem todos os empregadores se enquadram dentro da abrangência das leis que aplicamos, e nem todos empregados estão protegidos. Isso pode variar dependendo do tipo de empregador, do número de empregados que o empregador possui e do tipo de discriminação alegada. Além disso, você deve estar atento pois existe um limite de prazo rigoroso para apresentar uma acusação. Por esse motivo, nós insistimos na recomendação de que você leia as informações a seguir para lhe ajudar a determinar os seus direitos e quais ações você precisa tomar.

Abrangência  
O seu empregador se enquadra dentro da abrangência das leis? Você está protegido (a)?

Prazos
Quanto tempo você tem para apresentar uma acusação? 

Apresentação de uma acusação 

Como fazer uma queixa, Processo de acusação nas EEOC’s (Comissão de Oportunidades Igualitárias de Emprego), remediações etc.

Tipos de discriminação

o   Idade

o   Deficiência

o   Igualdade Salarial e Compensação

o   Informação Genética

o   Nacionalidade

o   Gravidez

o   Raça/Cor

o   Religião

o   Retaliação

o   Sexo

o   Assédio Sexual

o   Orientação Sexual e Identidade de Gênero

Práticas Proibidas
O que o empregador não pode fazer?

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